Protocolo 20200629072450124
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
Data de abertura 29/06/2020
Data da cientificação oficial 29/06/2020
Prazo para atendimento 30/07/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Prezados, muito bom dia! Conforme consta no portal da transparência do governo do estado de Rondônia, o procurador geral do estado possui rendimentos do teto do judiciário! Solicito informações sobre qual dispositivo legal ampara o vencimento do procurador geral. Atenciosamente.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Comunicada necessidade de pagamento de custos de postagem e/ou reprodução
Data da resposta 21/07/2020
Data para recorrer 31/07/2020
Descrição Conforme solicitação de n. 20200629072450124(0012208732), registrada no e-sic em 29/06/2020, segue no despacho anexo, reposta ao questionamento apresentado, acerca do teto remuneratório do Procurador Geral do Estado de Rondônia.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 21/07/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 21/07/2020 PGE Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 20/07/2020 PGE ---
Pedido encaminhado para PGE 29/06/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 29/06/2020 Solicitante ---