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Protocolo 1105000432201842
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 31/08/2018
Data da cientificação oficial 31/08/2018
Prazo para atendimento 24/09/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Descrição da solicitação Nos termos da lei de acesso à informação, solicito informação consistente em relação de BIOMÉDICOS, do quadro de servidores efetivos próprios da Secretaria de Estado de Saúde - SESAU.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 03/09/2018
Data para recorrer 13/09/2018
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei Federal nº12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, juntamente com pedido formalizado junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia, mediante o Protocolo nº 01105000432201842, informamos que atualmente há 80 biomédicos no quadro de servidores da Secretaria de Saúde - SESAU.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 05/09/2018
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 17/09/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação A informação solicitada consiste em relação de Biomédicos efetivos da SESAU. A resposta contempla apenas o mero quantitativo de servidores em exercício. Sabe-se que a Lei nº 3.503, de 30 de janeiro de 2015, ampliou para 263 (duzentos e sessenta e três) o quantitativo de vagas para o cargo de Biomédico.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 06/09/2018
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 17/09/2018
Descrição da solicitação Em cumprimento aos termos da Lei Federal de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos, em anexo, a resposta exarada pela Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretária de Estado da Saúde referente ao recurso de 1ª Instância, impetrado pelo Sr. Jhonatas Emmanuel Pini, mediante o Protocolo de nº 01105000432201842, junto ao Portal de Transparência do Estado de Rondônia, referente à informação de BIOMÉDICOS do quadro de servidores efetivos próprios da Secretaria de Estado de Saúde. Cordialmente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 03/09/2018 08:28:00 SESAU --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 31/08/2018 09:34:08 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 31/08/2018 00:21:58 Solicitante --- Justificativa não informada