A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 1105000200201975
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 24/04/2019
Data da cientificação oficial 24/04/2019
Prazo para atendimento 15/05/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Solicito dados sobre boletins de ocorrência de crimes de intolerância religiosa no estado de Rondônia, entre os anos de 2017 e 2018. Os dados devem vir em formato CSV com a data da abertura dos boletins, religião que sofreu discriminação, gênero da vítima, raça da vítima, tipo violência/discriminação sofrida, cidade, se a denuncia foi feita na delegacia normal ou na especializada. Solicitamos também o dicionário de variáveis do banco de dados.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/05/2019
Data para recorrer 24/05/2019
Descrição Prezada Fernanda, atendendo sua demanda, esta Comissão diligenciou junto à Unidade competente, que encaminhou a informação que ora lhe disponibilizamos: “Encaminhamos em anexo tabelas que demonstra os crimes considerando apenas as vítimas destes delitos, onde foram feitas pesquisas pela natureza do fato, tais como: “Ultraje a culto/impedimento/ perturbação sentimento religioso”, “Racismo, preconceito e discriminação”, “Racismo”, “Crime c/ o preconceito de raça e de cor”, “Racismo / preconceito / discriminação”, e pelo uso de palavras ou frases- chaves no histórico, como por exemplo para saber se a natureza classificada como “Injúria” era uma Injúria Racial, buscou-se palavras no histórico como: “Racial, Racista, Racismo, Inveja Branca, Preconceito Racial, Discriminação Racial, dentre outras. Com relação a religião e a raça da vítima, não foi possível obter esses dados no sistema pois esses campos não são obrigatórios, prejudicando assim a pesquisa.” Na oportunidade, agradeço sua atenção. Colocamo-nos à disposição no telefone (69) 3216-8933. Importante: o artigo 25, do Decreto nº 17.145/2012, informa que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 14/05/2019 13:48:10 SESDEC --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 25/04/2019 15:17:41 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 24/04/2019 14:10:20 Solicitante --- Justificativa não informada