Protocolo 20190904185602050
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
Data de abertura 04/09/2019
Data da cientificação oficial 04/09/2019
Prazo para atendimento 24/09/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação PROCESSO N° 0029.058895/2018-91
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 12/09/2019
Data para recorrer 22/09/2019
Descrição Prezada Senhora Maria Helena dos Santos Silva, Solicitamos à Gerência de Folha de Pagamento - GFP, informações a respeito do questionado, onde a mesma comunica o seguinte: - Informamos que o processo (0029.058895/2018-91) que versa sobre a despesa com GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL PROVIMENTO já se encontra devidamente homologada e encaminhada à Diretoria Executiva do Sistema de Pagamento- DESP/SEGEP, para implantação em folha de pagamento conforme despacho (7465242). Por fim, considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Atenciosamente, Comissão e-SIC
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 12/09/2019 SEDUC ---
Pedido encaminhado para SEDUC 05/09/2019 CGE À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Dheimison Rizo Pereira da Conceição Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 04/09/2019 Solicitante ---