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Protocolo 20240502102655900
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Data de abertura 02/05/2024
Data da cientificação oficial 02/05/2024
Prazo para atendimento 22/05/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Transporte e trânsito
Subcategoria Trânsito
Descrição da solicitação Solicita acesso ao processo 0010.395477/2020-03
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Transporte e trânsito
Subcategoria Trânsito
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/05/2024
Data para recorrer 13/05/2024
Descrição Prezado(a), Bom dia! Em atenção a demanda recebida visando a resolução da mesma, orientamos que solicite por meio de uma NOVA D E M AN D A (não recurso), contendo os dados de identificação e anexe DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO (CNH OU RG), em casos de defesa via Advogado, anexe procuração e carteira da OAB, conforme documento em anexo. Salientamos que conforme decreto 17.145/2012 em seu art.25: Poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 dias, contados da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Prot. 20240502102655900.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/05/2024 08:55:02 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 02/05/2024 23:51:47 DETRAN ROBSON PEREIRA DE SOUZA ---
Pedido registrado 02/05/2024 10:26:55 Solicitante --- ---