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Protocolo 1105000378201916
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 10/05/2019
Data da cientificação oficial 10/05/2019
Prazo para atendimento 03/06/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação À Secretaria de Estado de Segurança Pública, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirijo-me respeitosamente ao exmo. Secretário da Segurança com o objetivo de apresentar um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. O requerente solicita saber as seguintes informações (separadas) referentes a todo o estado de Rondônia: - Número de roubos e furtos em 2015 - número de roubos e furtos em 2016 - Número de roubos e furtos em 2017 - Número de roubos e furtos em 2018 - Número de vítimas de furtos e roubos registrados em RO desde 2015. - Número de ocorrências de furto e roubos registrados em RO desde 2015. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a esta secretaria.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 28/05/2019
Data para recorrer 07/06/2019
Descrição Prezado Jonatas, atendendo sua demanda, esta Comissão diligenciou junto à Unidade competente, que encaminhou a informação que ora lhe disponibilizamos em anexo. Na oportunidade, agradeço sua atenção. Colocamo-nos à disposição no telefone (69) 3216-8933. Importante: o artigo 25, do Decreto nº 17.145/2012, informa que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 28/05/2019 11:12:03 SESDEC --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser p 13/05/2019 10:30:42 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos / e – SIC, Encaminhamos solicitação via e SIC que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 10/05/2019 10:36:22 Solicitante --- Justificativa não informada