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Protocolo 1105000336201802
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 09/07/2018
Data da cientificação oficial 09/07/2018
Prazo para atendimento 30/07/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação Abro o presente E-SIC, para tratar de assunto não concluído no protocolo ***.050.000-**201851, aberto em 01.02.2018 e ainda não atendido. A SEFIN se nega a atender a demanda, e não dá qualquer prazo para seu cumprimento em claro desrespeito a Lei de Acesso a Informação. Reintero o pedido: *Solicito que a Secretaria de Finanças - SEFIN, forneça o valor total, que as empresas que estão instaladas na Estrada do Belmont, na cidade de Porto Velho-RO, contribuíram nos meses de Janeiro a Dezembro, nos anos de 2016, 2017 e 2018, para arrecadação do ICMS (Todos) no Estado. Solicito as informações de forma genérica, sem individualizar a informação por empresa. . Em anexo cópia do protocolo ***.050.000-**201851 que comprova que tento obter tal informação a vários meses, sem sucesso.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Orgão não tem competência para responder sobre o assunto
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 13/07/2018
Data para recorrer 23/07/2018
Descrição Pergunta já respondida (protocolo 01105000046201851) Não dispomos de informações dessa natureza, individualizada da forma que solicita. A resposta é no sentido de que a informação que já é de domínio público está disponível no portal. Daniel/GEFIS
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 13/07/2018 09:00:23 SEFIN --- Justificativa não informada
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pror 09/07/2018 09:34:37 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 09/07/2018 08:58:25 Solicitante --- Justificativa não informada