A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 1105000683201916
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 04/07/2019
Data da cientificação oficial 04/07/2019
Prazo para atendimento 29/07/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Descrição da solicitação solicito informações a respeito do concurso com Edital 013/GCP/SEGEP/2017, com vencimento no dia de 3 de julho de 2019, agora prorrogado po mais 2 anos. Uma vez que, não ocorreu minha convocação, onde eu Leidiane Caroline Costa encontro-me em 2° lugar para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho. O 1° lugar nomeado pelo decreto n. 22.786 (27 de abril de 2018) e exonerado por meio do processo de numero 0036 **22**/2018-94 permaneceu no cargo por apenas 2 MESES. Hoje encontra-se efetivo em outro cargo o qual foi nomeado pelo decreto n. 23.044 (20 de julho de 2018). Venho solicitar esclarecimento por não haver ocorrido minha convocação, uma vez que o 1° lugar permaneceu por um período extremamente curto na função e já encontra-se efetivo em outro cargo por aproximadamente 11 meses.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 11/07/2019
Data para recorrer 21/07/2019
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei Federal nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, juntamente com pedido formalizado junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia, mediante o Protocolo nº 01105000683201916, informamos que o cargo de Engenheiro em Segurança do Trabalho fora aberto no concurso Público regido pelo Edital nº 013/GCP/SEGEP, de 20 de janeiro de 2017, o qual foi ofertado 01 vaga para a localidade de Cacoal. A SESAU/RO já convocou 01º (primeiro) candidatos aprovado ao cargo, desta forma entende-se que a vaga ofertada foi ocupada. Ademais, o Edital nº 013/GCP/SEGEP encontra-se Prorrogado até a data de 03/07/2021, e conforme regido em Edital a candidata deve observar o disposto no item 13 do Edital conforme: “13.10. A Administração reserva-se o direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número de vagas ofertadas neste Edital, das que vierem a surgir ou forem criadas por lei, dentro do prazo de validade do Concurso Público.” Ressaltamos que nos termos do artigo 25 da Lei Estadual 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 11/07/2019 11:01:55 SESAU --- Justificativa não informada
Prezada Senhora, Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente (SESAU) por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser p 08/07/2019 14:35:02 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Srª Leidiane Costa, Vossa solicitação fora encaminhada a esta SEGEP, toda via, em contato com o Setor de Concursos e Posses localizado nesta Superintendência, a Chefe do setor informou que a despeito 08/07/2019 13:32:00 SEGEP --- À chefe responsável e-Sic. A solicitação fora encaminhada a esta SEGEP, toda via, em contato com o Setor de Concursos e Posses localizado nesta Superintendência, a Chefe do setor informou que a despeito do edital de chamamento para preenchimento de vagas, somente a Secretaria responsável pelo edital de concurso público, neste caso a SESAU, é quem tem competência para tanto, haja vista, conhece das necessidades administrativas advindas dos cargos, e visa a convocação respeitando o princípio da administração pública da conveniência e oportunidade. Por tanto, reencaminhamos o presente pedido de informação, para que este seja encaminhado a Secretaria competente (SESAU), para resposta fiel acerca do aludido tema.
Prezada Senhora, Seu pedido de informação nº 01105000683201916,foi encaminhado ao Órgão Público competente (SEGEP)para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.52 04/07/2019 12:12:49 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 04/07/2019 07:57:50 Solicitante --- Justificativa não informada