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Protocolo 1105000160201881
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 09/04/2018
Data da cientificação oficial 09/04/2018
Prazo para atendimento 19/07/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Gostaria de ter acesso ao número de pessoas presas por falta de pagamento de pensão alimenticia nos últimos cinco anos mês a mês
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação inexistente
Data da resposta 05/07/2018
Data para recorrer 15/07/2018
Descrição Boa tarde! Segue anexas as informações disponíveis. Atenciosamente, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 05/07/2018 12:42:06 SEJUS --- Justificativa não informada
Descrição não informada 28/06/2018 08:37:19 SEJUS --- Justificativa não informada
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pror 19/06/2018 11:52:03 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Favor reencaminhar o pedido a Secretaria de Justiça/RO, considerando que o setor competente informou que não possui essas informações na Base de Dados. 15/06/2018 10:25:26 SESDEC --- Favor reencaminhar o pedido a Secretaria de Justiça/RO, considerando que o setor competente informou que não possui essas informações na Base de Dados.
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pror 09/04/2018 21:46:48 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 09/04/2018 13:23:56 Solicitante --- Justificativa não informada