Protocolo 20200127180504804
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA - PCRO
Data de abertura 27/01/2020
Data da cientificação oficial 27/01/2020
Prazo para atendimento 16/02/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Comunidade e sociedade
Descrição da solicitação Gostaria de saber quantos boletins de ocorrência mencionando a homofobia foram registrados pela Polícia Civil no estado de Rondônia entre 2012 e 2020. Também gostaria de saber quantos desses casos foram transformados em inquéritos policiais. Por último, gostaria de saber quantos desses inquéritos foram encaminhados a outras autoridades e quantos foram arquivados. Caso ainda não existam dados consolidados referentes ao ano de 2020, gostaria de receber as informações mais atualizadas possíveis — até dezembro de 2019, por exemplo. Se as informações sobre boletins de ocorrência e inquéritos incluírem dados pessoais ou sensíveis, peço que eles sejam ocultados do material final. Caso exista a possibilidade, gostaria de receber as informações em uma planilha de Excel.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Comunidade e sociedade
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação é sigilosa de acordo com legislação específica
Data da resposta 12/02/2020
Data para recorrer 22/02/2020
Descrição Em resposta a presente demanda encaminhamos planilha com ocorrências que tiveram algum termo que faz referência à homofobia no corpo do histórico.Por se tratar de dados sensíveis todos os itens de identificação dos envolvidos foram omitidos.No caso dos inquéritos, devido a demanda ser de natureza complexa não foi possível neste momento levantar as informações a respeito.Nada impede o solicitante de demandar novamente a informação nos mesmos termos deste protocolo e nos sendo atribuído faremos o possível para prontamente atendê-lo.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/02/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 12/02/2020 PCRO Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para PCRO 28/01/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 27/01/2020 Solicitante ---