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Protocolo 20200623162148560
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 23/06/2020
Data da cientificação oficial 23/06/2020
Prazo para atendimento 15/07/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Descrição da solicitação `A secretaria estadual de educação A secretaria possui uma lista de escolas públicas e privadas da capital do Estado (Porto Velho) que atendam adolescentes (anos finais do ensino fundamenta e ensino médio), bem como forma de contato eletronico (email)? Se sim, essa lista pode ser acessada em algum link ou disponibilizada?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 02/07/2020
Data para recorrer 12/07/2020
Descrição Prezado(a) solicitante, Em atendimento ao pedido feito no Portal e-SIC, protocolado sob o número 20200623162148560, informamos que a Gerência de Controle, Acompanhamento e Estatística da Secretaria de Estado da Educação-GCAE/DGE/Seduc disponibilizou a planilha das Escolas da Rede Pública e Privada do município de Porto Velho que ofertam Ensino Fundamental anos Finais e o Ensino Médio e o Cadastro das mesmas contemplando: Endereço, e-mail, telefone (conforme documentação anexa). Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Att, Membro e-SIC
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 02/07/2020 17:38:51 CGE Edna Miguel Tavares Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 02/07/2020 16:52:07 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEDUC 23/06/2020 21:30:41 CGE Luiz Afonso Floriani Encaminhamos solicitação via e-SIC à Comissão Gestora de Documentos e-SIC da Unidade Respondente, que deverá ser atendida no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo mencionado, esta Controladoria deve ser informada o quanto antes de possível prorrogação com justificativa clara e objetiva. Acautelamos que ao fim de 15 dias enviaremos notificação via SEI a Autoridade Máxima da Unidade no tocante a tempestividade do prazo. Ressalta-se que caso necessário, para melhor fornecimento de resposta efetiva ao cidadão, a Comissão da Unidade tem a possibilidade de entrar em contato com o cidadão para entender melhor sua solicitação e desta forma atendê-lo com maior presteza de informações e urbanidade. Atenciosamente, Comissão Gestora de Documentos e-SIC da Controladoria-Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 23/06/2020 16:21:48 Solicitante Nádia Machado de Vasconcelos ---