Protocolo 20200720162922615
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM
Data de abertura 20/07/2020
Data da cientificação oficial 20/07/2020
Prazo para atendimento 11/08/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Economia e meio ambiente
Descrição da solicitação Prezados, boa tarde. Em resposta à solicitação anterior, foi orientado que a solicitação fosse direcionada à SEDAM, dessa forma, considerando que o prazo para manifestação de interesse em apresentar estudos no âmbito do Chamamento Público n.° 010/2018/SUPEL/RO, para implementação de um projeto de conservação de longo prazo de ecossistemas em unidades de conservações estaduais, para a consolidação de um modelo final de contrato, edital e documentação auxiliar, inclusive avaliações análises e pareceres técnicos, que permitirão a realização de licitação para concessão (nas modalidades comum, administrativa ou patrocinada) dos Parques Estaduais Guajará Mirim, Serra dos Reis e Corumbiara, encerrou-se em 24/08/2018, e, não localizamos qualquer publicação acerca das empresas que manifestaram estudos e/ou foram autorizadas, vimos, por meio deste, solicitar os seguintes esclarecimentos: 1) Alguma empresa manifestou interesse no Chamamento Público? Em caso positivo, quais? 2) Quais foram/não foram autorizadas? 3) Das autorizadas, quais apresentaram os estudos dentro do prazo? Os estudos foram aprovados? 4) Qual a atual situação do projeto? 5) Houve alguma publicação em diário oficial com as informações acima? Em caso positivo, gentileza enviar-nos. Desde já agradecemos, Att. Radar PPP
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Economia e meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/08/2020
Data para recorrer 16/08/2020
Descrição Segue as resposta em anexo junto ao Memorando 570/2020/SEDAM-CUC. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/08/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 06/08/2020 SEDAM Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEDAM 21/07/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 20/07/2020 Solicitante ---