Protocolo 20200302211016281
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM
Data de abertura 02/03/2020
Data da cientificação oficial 02/03/2020
Prazo para atendimento 24/03/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Boa noite, as informações quais pretendemos podem ser documentos oficiais, ou demais registros. Desde já agradecemos.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 11/03/2020
Data para recorrer 21/03/2020
Descrição Prezado Senhor, em atendimento à vossa solicitação, segue a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM: 1) Quando foi Instalado? O processo 1801/00640/2002 teve sua licença de instalação emitida em novembro de 2002, licença de operação provisória emitida em 23 de maio de 2003 e licença de operação definitiva em 08 de dezembro de 2003. O processo 1801/00139/2018, até a presente data encontra-se em fase de análise sem licenças emitidas e com notificação a ser cumprida. 2) Qual secretaria encaminhou o processo de instalação (ex: secretaria do meio ambiente, secretaria de obras)? Municipal ou Estadual? Ambos os processos são analisados e emitidos as licenças pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM. 3) Quem foi o responsável por elaborar o projeto de instalação do terminal? O processo 1801/00640/2002, pela empresa DTA Engenharia scl O processo 1801/00139/2018, pela empresa Ambientare soluções em meio ambiente. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 11/03/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 11/03/2020 SEDAM Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEDAM 04/03/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 02/03/2020 Solicitante ---