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Protocolo 1105000092201850
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SUPEL - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Data de abertura 02/03/2018
Data da cientificação oficial 02/03/2018
Prazo para atendimento 26/03/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Saneamento urbano
Descrição da solicitação Boa tarde, por gentileza, gostaria de solicitar os documentos referente aos pagamentos ou fornecimentos realizados entre a SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES - RO e o consórcio A. Gaspar/Proacqua, correspondente ao RDC eletrônico:32016 Uasg:**53**, onde a mesma foi vencedora do certame, realizado no dia 04/08/2016, através do portal de compras do governo federal. Agradeço pela atenção
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Saneamento urbano
Grupo de classificação da resposta Não trata-se de solicitação de informação
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 03/04/2018
Data para recorrer 13/04/2018
Descrição Sr. Regis Albert, bom dia! A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL detém competência para execução da fase externa das licitações do Poder Executivo Estadual, ou seja, o órgão do Poder Executivo interessado em contratar determinado serviço ou adquirir determinado produto encaminha termo de referência a esta SUPEL para que daí inicie o exercício de suas atribuições que iniciam na elaboração de edital e vai até a adjudicação (nos casos das licitações operadas pela modalidade pregão) e com o relatório final da Comissão de Licitação (licitações das demais modalidades). Nessa senda, concluída a licitação, os autos são encaminhados ao órgão interessado com o fito de adotar os demais atos de estilo (homologação, adjudicação - quando necessário-, contrato e outros). Portanto, o pleito de vossa senhoria foge do alcance desta superintendência, mas retrata atividade do órgão interessado, no caso, a SEPOG. É o que se tem a informar e nos colocamos a disposição sempre que necessitar. Att.,
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 03/04/2018 12:05:14 SUPEL --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 05/03/2018 09:56:28 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 02/03/2018 13:52:03 Solicitante --- Justificativa não informada