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Protocolo 1105000018201914
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 15/01/2019
Data da cientificação oficial 15/01/2019
Prazo para atendimento 04/02/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Solicito a Vossa Senhoria, informações referentes ao Nome e CPF vinculados aos cadastros ambientais rurais abaixo listados: RO-1100205-0CA8B0435F0345D1A870B25B11BCD744 RO-1100205-381F6B35BE55480591D5251874BFAC3F RO-***.020.561-**061A79AB4A6C93532D0354634BE2 RO-1100205-BD187E492304499D940DF0EA356D593D
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/01/2019
Data para recorrer 02/02/2019
Descrição Prezado Senhor, em atendimento à vossa solicitação, informamos que o setor competente disponibilizou os nomes vinculados aos cadastros ambientais rurais em anexo. No tocante ao Cadastro de Pessoas Físicas, o mesmo não poderá ser informado em virtude de ser uma informação pessoal e sigilosa, conforme Lei Federal Nº 12.527 de 18 de novembro de 2011. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 23/01/2019 14:17:45 SEDAM --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 15/01/2019 08:35:54 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 15/01/2019 07:56:50 Solicitante --- Justificativa não informada