Protocolo 20200206122247125
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Data de abertura 06/02/2020
Data da cientificação oficial 06/02/2020
Prazo para atendimento 02/03/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Descrição da solicitação Detalhes da Licitação Nº Licitação: 430 Ano 2019 Modalidade: Pregão Eletrônico Unidade Administrativa: SEAS Nº Processo Adm. 0026.309250/2019-32 Vimos respeitosamente, pedir informações quanto ao andamento do processo supra, tendo em vista a demora por parte da SUPEL, levando em consideração a data do Pregão ter sido dia 11/11/2019, recurso administrativo e contrarrazões dias 18 e 21/11/2019, respectivamente. Observamos que a equipe da SUPEL-ALFA enviou o processo para SUPEL-ASSEJUR na data de hoje 06/02/2020, ou seja, a quase 90 dias. Ante o exposto, medimos seja atendido nosso pedido para andamento do processo licitatório. Sem mais para o momento, agradecemos a atenção e breve retorno. Atenciosamente; M.A. VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 11/02/2020
Data para recorrer 21/02/2020
Descrição Prezado, informamos que o processo em questão, cujo encontra-se na SUPEL-ASSEJUR, está para análise e assinatura do Procurador do Estado, e posterior decisão da autoridade superior desta SUPEL. Por último, considerando o disposto no artigo 15 da Lei nº 12.527, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações não estejam de acordo com o solicitado. Atenciosamente, Controle Interno - SUPEL/RO.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 12/02/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 11/02/2020 SUPEL Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SUPEL 07/02/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Dheimison Rizo Pereira da Conceição Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 06/02/2020 Solicitante ---