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Protocolo 20200527141329408
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 27/05/2020
Data da cientificação oficial 27/05/2020
Prazo para atendimento 19/06/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Infrações ambientais
Descrição da solicitação TRAMITAÇÃO DO PROCESSO SEI 0028.206271/2020-11
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Infrações ambientais
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/06/2020
Data para recorrer 25/06/2020
Descrição Informo que o processo 0028.206271/2020-11, devido a um erro formal, foi anexado aos autos do processo 0028.512079/2019-27, não podendo ser mais tramitado e nem ser modificado. Sendo assim, foi aberto um novo processo 0028.231508/2020-00 e juntado os documentos que constavam no processo 0028.206271/2020-11, sem prejuízo do mesmo. Quanto ao andamento dos mesmo segue em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI - Processo novo.pdf
SEI - Processo copam.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/06/2020 09:11:28 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 15/06/2020 09:10:26 SEDAM FABIELY VIEIRA LAPA Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEDAM 27/05/2020 18:18:06 CGE Vanessa Trindade de Melo À Comissão Gestora de Documentos-e-SIC/SEDAM Encaminhamos solicitação via e-sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 27/05/2020 14:13:29 Solicitante WILSON SANTOS DA SILVA ---