Protocolo 20200410142718248
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Controladoria Geral de Estado - CGE
Data de abertura 10/04/2020
Data da cientificação oficial 10/04/2020
Prazo para atendimento 04/05/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação Solicito que o pedido a seguir seja encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde Qual o protocolo de notificação para casos confirmados e óbitos causados por Covid-19? Favor especificar quais dos dados abaixo estão incluídos na notificação: a) faixa etária b) ocupação profissional c) região geográfica de habitação d) renda estipulada e) gravidade da doença f) gênero h) status de atendimento i) comorbidades
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Comunicada necessidade de pagamento de custos de postagem e/ou reprodução
Data da resposta 28/04/2020
Data para recorrer 08/05/2020
Descrição Segundo os técnicos da Sala de Situação Integrada - Defesa Civil-CBM/RO/AGEVISA-RO/SESAU-RO, vimos informar que os dados necessários para pesquisa solicitados por Camila Marques Barroso, serão adquiridos através do sítio coronavirus.ro.gov.br. Informamos ainda que a solicitante receberá esse sítio via e-mail, conforme art. 25 da Lei nº 3.166, de 27 de agosto de 2013. Onde informa, “que no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da sua apresentação”.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Não respondido
Data de registro 06/05/2020
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 11/05/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Descrição da solicitação Prezados/as, As informações solicitadas não foram encontradas no sítio eletrônico coronavirus.ro.gov.br como foi orientado na resposta. O que se pede é o protocolo que orienta os profissionais quanto a notificação de casos de contaminação e óbitos por COVID-19, com a especificação dos dados listados. Na seção de notas técnicas não foi encontrado aquela que diz respeito às notificação. Nesse sentido, protocolamos recurso para o pedido de informação seja atendido. Reiteramos o pedido abaixo: Qual o protocolo de notificação para casos confirmados e óbitos causados por Covid-19? Favor especificar quais dos dados abaixo estão incluídos na notificação: a) faixa etária b) ocupação profissional c) região geográfica de habitação d) renda estipulada e) gravidade da doença f) gênero h) status de atendimento i) comorbidades Atenciosamente.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido em recurso 1º instância 06/05/2020 Solicitante ---
Pedido respondido 30/04/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 30/04/2020 AGEVISA Resposta atualizada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para AGEVISA 29/04/2020 CGE Favor acrescentar art. 25 da lei 3.166/2013
Resposta à confirmar 28/04/2020 AGEVISA Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para AGEVISA 13/04/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 10/04/2020 Solicitante ---