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Protocolo 1105000781201945
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 23/07/2019
Data da cientificação oficial 23/07/2019
Prazo para atendimento 13/08/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Prezados Senhores, Na tempestividade do pedido n. ***.050.006-**201991, e mediante a impossibilidade do registro do recurso em 1ª Instância ocorrer no local adequando, conforme ícone específico no site http://esic.cge.ro.gov.br/Pedido/RegistroPedido.aspx, informo a vossa senhoria que desde a semana passada, o site em epígrafe não efetiva pedido de recurso em 1ª instância, comprometendo a conclusão do pedido formulado outrora. Assim, no sentido de cumprir com os prazos ali imposto, registrei a justificativa quanto ao acolhimento do pedido.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 26/07/2019
Data para recorrer 05/08/2019
Descrição Bom dia senhor Ramon santos, conforme esclarecido pelo senhor no diálogo que estabelecemos via telefone,informando que o o mérito da sua nova solicitação é saber o passo a passo da tramitação do processo administrativo 0029.090604/2019-30 protocolado outrora no Portal E-SIC, sob o n.01105000655201991.Passo a informar: 1)O processo inicia-se com Requerimento que sempre tem origem no local em que o servidor esta lotado/trabalhando; 2) Na sequência é submetido a análise de técnico desta SEDUC/RO para verificar atendimento aos requisitos exigidos na lei, que fundamentam a concessão ou não do objeto, no seu caso licença prêmio; 3) Atendido os pressupostos legais, com junção de todos os documentos especificados na lei, emite-se parecer (SEDUC/RO),após o processo é tramitado para Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas-SEGEP/RO,que realiza revisão, caso identifiquem que tem documentos pendentes devolve a SEDUC/RO ou encaminha para o setor competente para junção de documentos.E finalmente verificado que o atendimento a lei foi efetivado a SEGEP/RO delibera para desfecho, culminando no pagamento das verbas devidas a quem requereu. Sem mais,atenciosamente, Membro E-sic.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 26/07/2019 12:08:59 SEDUC --- Justificativa não informada
Prezado Senhor, Seu pedido de informação nº 01105000781201945, foi encaminhado ao Órgão Público competente (SEDUC)para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.52 24/07/2019 08:41:07 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 23/07/2019 14:40:45 Solicitante --- Justificativa não informada