Protocolo 20200414134014908
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
Data de abertura 14/04/2020
Data da cientificação oficial 14/04/2020
Prazo para atendimento 06/05/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação REQUISITOS PARA POSSE EM CARGO PÚBLICO DE SUPERVISOR ESCOLAR
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 04/05/2020
Data para recorrer 14/05/2020
Descrição Prezado solicitante, Em atendimento à solicitação sob o número de protocolo 20200414134014908, encaminhamos anexa a resposta referente aos requisitos para a posse em cargo público de supervisor escolar e a cópia da Lei Complementar n. 680, de 07 de setembro de 2012 que é o instrumento normativo que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia e dá outras providências. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição! Att, Membro e-SIC
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 05/05/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 04/05/2020 SEDUC Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEDUC 04/05/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido encaminhado para CGE 04/05/2020 SEGEP Demanda pertinente a outra unidade (SEDUC), Solicitação: requisitos para posse em gargo público em especial o gargo de supervisor escolar, podemos citar ou encaminhar a Lei Complementar 68/92 - SEÇÃO IV, mais tendo em vista que se trata de posse de cargo público especifico da área da educação, a unidade citada é a mais adequada para responder o solicitado.
Pedido encaminhado para SEGEP 15/04/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 14/04/2020 Solicitante ---