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Protocolo 1105000849201996
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Data de abertura 06/08/2019
Data da cientificação oficial 06/08/2019
Prazo para atendimento 27/08/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação BOA TARDE SOLICITAMOS A GENTILIZA DE NOS RESPONDER AS PERGUNTAS FORMULADA NO OFICIO EM ANEXO. GRATO JOASSIS
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 19/08/2019
Data para recorrer 29/08/2019
Descrição Prezado Sr. Joassis, Em atendimento ao Oficio - S/N /SECEX-CONTRATAÇÕES/2019 que trata de solicitação de informações referente a confecção de CNH, segue respostas abaixo: Respostas aos questionamentos N°. 1: Sim, o DETRAN/RO terceiriza o serviço de Emissão e Confecção de CNH desde Março/1999. Empresas contratadas pelo DETRAN/RO para prestação do serviço e respectivos períodos : INTERPRINT: Março/1999 a Novembro/2015 THOMAS GREG: Dezembro/2015 até o momento. Respostas aos questionamentos N°. 2: Sim, o serviço de captura de imagens para CNH (foto, assinatura e biometria) são terceirizados desde 2009, pelas empresas abaixo: INTERPRINT: Março/1999 a Novembro/2015 THOMAS GREG: Dezembro/2015 até o momento. Respostas aos questionamentos N°. 3: A última licitação realizada foi em 2015 através do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2015/DETRAN/RO. Respostas aos questionamentos N°. 4: As empresas participantes da licitação foram: VALID, THOMAS GREG e ICE. Destas, a vencedora foi a empresa THOMAS GREG & SONS. Respostas aos questionamentos N°. 5: Vigência do Contrato atual: Dezembro/ 2015 à Novembro /2020. Número do Contrato: 040/2015 Valor anual: 9.302.819,26 (nove milhões trezentos e dois mil oitocentos e dezenove reais e vinte e seis centavos). Destarte, informamos que as respostas aos questionamentos acima, bem como cópia do Edital da Licitação, do Termo de Referência, da Ata da Sessão de Julgamento, da relação das empresas credenciadas para participar do certame e do Contrato decorrente, foram encaminhados para o endereço eletrônico: joassis@tce.mt.gov.br. Sendo o que tínhamos a informar, caso não concorde com a resposta, o usuário pode apresentar recurso no prazo de 10 dias, a contar da ciência desta decisão, de acordo com o artigo 25, da Lei Estadual n.º 3.166/2013. Rafael Ferreira Lopes Membro da Comissão Gestora de Documentos Portaria N°. 47/2019/CGE-NRH
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 28/08/2019
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 09/09/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação NÃO RECEBI EM MEU E-MAIL joassis@tce.mt.gov.br as Cópia do Edital, Termo de Referencia , da Ata da Sessão de Julgamento da Relação das empresa credenciadas para participar e do Contrato vigente, conforme informado na resposta enviada. Queira por gentileza enviar novamente? Grato Joassis Tereso de Arruda
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 09/09/2019
Unidade Gestora respondente DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Prazo para recorrer 19/09/2019
Descrição da solicitação Bom dia Sr Josias, Em atenção ao vosso recurso, peço excusas pelo ocorrido, salientando que reencaminharemos o email com os anexos ao endereço solicitado, assim como anexaremos a documentação no sistema ESIC. Esperamos que assim, a demanda seja atendida em sua integralidade.
Anexos
CONTRATO_040_2015_E_EXTRATO.PDF
TCE relatório parecer 0376-2015.pdf
ATA.pdf
Edital_PE_n__038_2015___PA_685_2015_e_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1º instância 09/09/2019 09:45:25 DETRAN --- ---
Descrição não informada 19/08/2019 08:07:14 DETRAN --- Justificativa não informada
Sistema de Informação ao Cidadão Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação nº 01105000849201996,foi encaminhado ao Órgão Público competente (DETRAN) para providenciar resposta no prazo de 20 d 07/08/2019 07:48:58 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 06/08/2019 13:55:47 Solicitante --- Justificativa não informada