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Protocolo 20200204163229608
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 04/02/2020
Data da cientificação oficial 04/02/2020
Prazo para atendimento 02/03/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação À Secretaria de Saúde de Rondônia Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirijo-me respeitosamente ao exmo. Secretário da Saúde com o objetivo de apresentar um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. O requerente solicita saber, as seguintes informações (separadas) referentes a todo o estado: - Quantos equipamentos de radioterapia, em funcionamento, existem no estado? - Quantos médicos especializados em atender pacientes com câncer estão em atividade pelo Sistema Único de Saúde em Rondônia? - Quais são as especialidades dos médicos que atendem os pacientes com câncer oferecidos pelo Sistema Único de Saúde em Rondônia? - No período de janeiro de 2019 a janeiro de 2020 qual foi o quantitativo de pessoas diagnosticas com câncer em Rondônia? - No período de janeiro de 2019 a janeiro de 2020 quantas pessoas iniciaram o tratamento contra o câncer? - Quanto custa em média mensal, digo em reais (R$), para o Sistema Único de Saúde o tratamento de um paciente com câncer? - Existe alguma verba do Governo Federal destinado ao Governo de Rondônia para a saúde e direcionada à pessoas em tratamento contra o câncer? - Se sim, qual é o valor dessa verba do Governo Federal destinado ao Governo de Rondônia para a saúde e direcionada à pessoas em tratamento contra o câncer? - Quando será disponibilizado o valor da verba do Governo Federal destinado ao Governo de Rondônia para a saúde e direcionada à pessoas em tratamento contra o câncer? Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a esta secretaria.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 21/02/2020
Data para recorrer 02/03/2020
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, informamos que, em razão da necessidade de obter as respostas do solicitado no pedido, mediante o Protocolo nº 20200204163229608 junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia, que requer resposta de vários setores desta Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, quais manifestaram suas respostas por meio dos documentos em anexo. Outrossim, informamos que em razão da pequena capacidade que o sistema E-SIC possui, encaminharemos parte das respostas pelo presente portal da transparência e as demais serão encaminhadas, tanto as respostas como as planilhas exaradas pelos setores competentes, quais sejam: CAIS, CAIS-GERREG, CPOP e CRECSS, serão encaminhadas por e-mail.
Anexos da resposta
RESPOSTA CAIS GERREG PARA JHENIFFER.pdf
PLANILHA CPOP 1 PARA JHENIFFER.pdf
RESPOSTA CAIS PARA JHENIFFER.pdf
ESTUDO TÉCNICO PARA JHENIFFER.pdf
RESPOSTA CPOP PARA JHENIFFER.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 27/02/2020 08:08:04 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 21/02/2020 11:07:58 SESAU --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 05/02/2020 09:19:23 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Dheimison Rizo Pereira da Conceição Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 04/02/2020 16:32:29 Solicitante --- ---