A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.
Nesta seção são divulgadas as listas de informações classificadas como reservadas, secretas ou ultrassecretas, bem como as desclassificadas, no âmbito do Estado de Rondônia, conforme disposto no Decreto 17.145 de 01 de novembro de 2012 - Regulamenta o Acesso à Informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Em caso de dúvidas consulte o GUIA PARA CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM GRAU DE SIGILO.
Observação 1: Aqui são exibidas o rol de informações classificadas e desclassificadas apenas nos últimos doze meses.
Observação 2: Informações protegidas por outras hipóteses de sigilo, como bancário, fiscal, de justiça, industrial, comercial e outros, além de informações pessoais e documentos preparatórios, não estão sujeitas aos termos de divulgação da Lei de Acesso à Informação, conforme disposto nos artigos 22 e 31 da Lei nº 12.527/2011.
Observação 3: Caso o interessado deseje solicitar a desclassificação de determinada informação, basta preencher um dos formulários abaixo e enviar para o Controladoria Geral do Estado por meio de correspondência eletrônica para o e-mail transparencia@controladoria.ro.gov.br.
Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Natural: DOC 1 | Pessoa Jurídica: DOC 2
Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural: DOC 3 | Pessoa Jurídica: DOC 4
Última Atualização: 18 de julho de 2023
Em cumprimento ao Art. 21 do Decreto 17.145 de 01 de novembro de 2012 - Regulamenta o Acesso à Informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual, informamos que não houve informações desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses.
Última Atualização: 18 de julho de 2023
Em cumprimento ao Art. 21 do Decreto 17.145 de 01 de novembro de 2012 - Regulamenta o Acesso à Informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual, informamos que não houve informações desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses.