A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 1105000128201986
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 10/03/2019
Data da cientificação oficial 10/03/2019
Prazo para atendimento 03/04/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Descrição da solicitação Muito respeitosamente, solicito informações com relação: 1) Existência de regular funcionamento, com totalidade de membros, inclusos os representantes da sociedade civil, nos conselhos de direitos: 1.1. Conselho Estado de Educação; 1.2. Conselho Estadual do Idoso; 1.3. Conselho Estadual de Saúde; 1.4. Conselho Estadual de Política Ambiental; 1.5. Conselho Estadual de Recursos Hídricos; 1.6. Conselho Estadual de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente; 1.7. Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos; 2. Indicação de data de realização da última posse/nomeação dos respectivos conselheiros; 3. Em caso de não funcionamento de algum dos órgãos acima, qual a previsão de realização de seleção/eleição e de nomeação de seus integrantes? 4. Cópia de cronograma de reuniões para o ano de 2019 dos respectivos conselhos. Com os cumprimentos e votos de estima;
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação é de competência de outro órgão/entidade
Data da resposta 14/03/2019
Data para recorrer 24/03/2019
Descrição Prezado Senhor, As informações solicitadas por Vossa Senhoria, refere-se a Conselhos de vários órgãos, porém não dispomos de um órgão responsável por todos eles. De modo que sugerimos que o senhor faça nova demanda direcionada a cada órgão competente para podermos encaminha-lá. Vejamos: Conselho Estado de Educação para SEDUC; Conselho Estadual do Idoso para SEAS; Conselho Estadual de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente para SEAS; Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos para SEAS. Conselho Estadual de Saúde para SESAU; Conselho Estadual de Política Ambiental para SEDAM; Conselho Estadual de Recursos Hídricos para SEDAM; Estamos a disposição para qualquer esclarecimento. Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Grata pelo Contato Sistema de Informação ao Cidadão
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 14/03/2019 10:48:10 CGE --- Justificativa não informada
Devolvemos o processo para o Órgão Destinatário (CGE), considerando que essa demanda não é de competência da Casa Civil, para que seja procedido o reenvio às Secretarias responsáveis pelos Conselhos. 14/03/2019 09:09:30 Casa Civil --- Devolvemos o processo para o Órgão Destinatário, considerando que essa demanda não é de competência da Casa Civil, para que seja procedido o reenvio às Secretarias responsáveis pelos Conselhos.
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 12/03/2019 10:57:53 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 10/03/2019 18:19:29 Solicitante --- Justificativa não informada