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Protocolo 20200410142344947
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 10/04/2020
Data da cientificação oficial 10/04/2020
Prazo para atendimento 04/05/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação Solicito que o pedido a seguir seja encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde: Sobre a realização de testes para detecção de casos de Covid-19, solicitamos saber: a) Quantos testes foram realizados até o mês de abril? Destes, informar quantos testaram positivo para a doença e quantos testaram negativo b) Quantos testes atualmente foram realizados, mas aguardam resultado? b) Quantos testes estão pendentes de realização no estado? Qual a previsão para que eles sejam realizados?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 13/04/2020
Data para recorrer 23/04/2020
Descrição Boa tarde Srª. Camila! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, informamos que, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200410142344947, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia., todas as questões apresentadas neste pedido encontram-se disponíveis no site do governo de Rondônia, por meio do link: http://www.rondonia.ro.gov.br/edicao-29-boletim-diario-sobre-coronavirus-em-rondonia/. Destacamos que a referida publicação é da data de 12/04/2020 e ao fim do dia são publicadas novas atualizações. Ressaltamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 15/04/2020
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 20/04/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Descrição da solicitação Prezad@. Recorremos à primeira instância, pois nosso pedido foi respondido de maneira incompleta. O pedido original solicitava informações sobre testagens para o Covid-19 e parte da solicitação não foi atendida. Especificamente, não nos responderam quantos testes estão pendentes de realização no estado. Dessa forma, desejamos que o pedido seja integralmente respondido. Copiamos a solicitação aqui para referência: Sobre a realização de testes para detecção de casos de Covid-19, solicitamos saber: c) Quantos testes estão pendentes de realização no estado? Qual a previsão para que eles sejam realizados?
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 20/04/2020
Unidade Gestora respondente CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Prazo para recorrer 30/04/2020
Descrição da solicitação Bom dia Srª. Camila! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, referente ao recurso de 1ª instância registrado por meio do Protocolo nº 20200410142344947 junto ao portal da Transparência do Estado de Rondônia,encaminhamos o recurso para ao Laboratório Central do Estado de Rondônia - LACEN/RO, qual se manifestou por meio do Despacho LACEN-ASTEC em anexo. Ressaltamos que, nos termos do art. 25, Parágrafo Único da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da sua apresentação. Desprovido o recurso de que trata o caput deste arquivo, poderá o requerente apresentar novo recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade máxima do órgão ou entidade, que deverá se manifestar em 5 (cinco) dias, contados do recebimento do recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1º instância 20/04/2020 08:01:15 SESAU --- ---
Pedido em recurso 1º instância 15/04/2020 16:30:58 Solicitante --- ---
Pedido respondido 13/04/2020 13:18:41 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 13/04/2020 13:05:26 SESAU --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 13/04/2020 09:07:22 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 10/04/2020 14:23:44 Solicitante --- ---