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Protocolo 20240216093557051
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Data de abertura 16/02/2024
Data da cientificação oficial 16/02/2024
Prazo para atendimento 07/03/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Ofício FBSP 082 – 2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527 São Paulo, 15 de fevereiro de 2024 Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia Ao Exmo. Senhor Secretário Felipe Bernardo Vital, O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número 08011968/0001-25, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF ***.397.468-**, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Segue em anexo ofício completo.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/04/2024
Data para recorrer 05/05/2024
Descrição Conforme solicitado, encaminhamos a arquivo .xls em anexo. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, deixo de apresentar o número da ocorrência. Justifico a demora na resposta da solicitação, pelo existência momentânea de problemas de conexão ao servidor de dados PPE, fato sanado pela equipe técnica somente nesse momento. Elinaldo de Oliveira Bonfim Escrivão de Polícia
Data do registro 14/03/2024
Prazo para resposta 19/03/2024
Prazo para Recorrer 24/03/2024
Descrição Prezados, boa tarde Não recebemos resposta do pedido e o prazo venceu em 07/03. Gostaríamos de saber se seria possível realizar o encaminhamento dos dados solicitados. Atenciosamente, Equipe FBSP
Status EmAnalise
Anexos Nenhum anexo foi inserido para esta reclamação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso da Reclamação
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 08/03/2024
Data da cientificação oficial 08/03/2024
Para para atendimento 13/03/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 25/04/2024
Unidade Gestora respondente PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Prazo para recorrer 05/05/2024
Descrição da solicitação Conforme solicitado, encaminhamos a arquivo .xls em anexo. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, deixo de apresentar o número da ocorrência. Justifico a demora na resposta da solicitação, pelo existência momentânea de problemas de conexão ao servidor de dados PPE, fato sanado pela equipe técnica somente nesse momento. Elinaldo de Oliveira Bonfim Escrivão de Polícia
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 25/04/2024 11:35:00 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO ---
Pedido respondido 25/04/2024 11:34:32 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 25/04/2024 11:24:39 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Resposta à confirmar 25/04/2024 11:19:00 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Registro de reclamação 14/03/2024 16:23:08 Solicitante Cauê de Camargo Martins Usuário entrou com uma reclamação, devido ao não atendimento de sua solicitação de informação
Pedido em recurso 1ª instância 08/03/2024 00:30:00 Solicitante Cauê de Camargo Martins Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido encaminhado para PCRO 19/02/2024 08:00:36 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20240216093557051, manifestação do senhor CAUÊ DE CAMARGO MARTINS , acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 16/02/2024 15:15:55 SESDEC LUCIANA SILVA CAVALCANTE Com nossos cordiais cumprimentos, após análise preliminar do pedido, restituímos a presente demanda para que a mesma seja reencaminhada à Comissão e-SIC da Polícia Civil.
Pedido registrado 16/02/2024 09:35:57 Solicitante Cauê de Camargo Martins ---