Protocolo
20201006162251890
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura
06/10/2020
Data da cientificação oficial
07/10/2020
Prazo para atendimento
27/10/2020
Forma de recebimento da resposta
Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Solicitação intragovernamental
Categoria
Governo e Política
Subcategoria
Administração pública
Descrição da solicitação
Prezados, me chamo Notlin de Araújo, sou Analista de Gestão Pública da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG/CE. Estamos desenvolvendo um conjunto de planos de ação e estou responsável pelo presente, que trata de criar uma relação junto às unidades administrativas estaduais, no âmbito do território brasileiro, cuja missão institucional se identifique com a realização de políticas públicas voltadas para o Combate à Pobreza. Isto posto, faço uso da Ouvidoria para conseguir às seguintes respostas: a) o seu estado possui uma unidade administrativa que trate de políticas públicas ligadas ao combate à pobreza? b) se sim, qual o nome dessa pasta e a qual órgão/entidade o mesmo está ligado? c) fornecer o nome do responsável (ou equivalente), cargo/função, telefone institucional e e-mail institucional. d) informar DOE com a devida legislação que trata do assunto. Com o melhor intento de ajudar às respostas ora solicitadas, colocaremos o conjunto de respostas do estado do Ceará: a) Sim. O estado do Ceará criou o Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP. Segue o site com o conjunto de informações sobre o mesmo <https://www.fecop.seplag.ce.gov.br/> b) este fundo é gerenciado pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará – SEPLAG/CE, notadamente na Coordenadoria de Promoção de Políticas de Combate à Pobreza – CPCOP. c) Coordenador da CPCOP: José de Lima Freitas Junior, Analista de Gestão Pública e Coordenador, Tel: 85 3101.3876 e e-mail: jose.freitas@seplag.ce.gov.br. d) Legislação: toda legislação inerente ao FECOP encontra-se em <https://www.fecop.seplag.ce.gov.br/institucional/legislacao/>. Desde já, agradecemos a atenção disposta e informamos que, ao término deste trabalho, será confeccionado um documento com todas as informações coletadas e que, prontamente, disponibilizaremos o mesmo a todos os colegas informados.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
