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Protocolo 20211111095546270
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 11/11/2021
Data da cientificação oficial 11/11/2021
Prazo para atendimento 01/12/2021
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Descrição da solicitação Prezado(a), nos termos da Lei n. 12.527/2011, Solicito informação referente ao Programa MCMV durante o período 2009 - 2017: 1. Participou do Programa MCMV, especificamente da Faixa 1? especificamente da Faixa 2? Especificar para cada empreendimento de cada faixa, se possível: 1.1 Qual a faixa/modalidade do programa vinculado (se Faixa I, Faixa II, Entidades, etc.) 2. Se o governo estadual esteve vinculado (quando estiver) 3 Nome do empreendimento 4 Data de assinatura do contrato de execução 5 Número de unidades habitacionais 6 Valor do empreendimento 7 Endereço do empreendimento e bairro 8 Ano de início e ano de entrega 9 Se identificado, tipo de apoio(s) complementar realizado(s) pelo governo municipal, por exemplo: - Complementação de subsídio - Doação de terreno - Acompanhamento técnico - Realização de obras de infraestrutura (especificar quais) 10 Se identificado, tipo de apoio(s) complementar realizado(s) pelo governo estadual, por exemplo: - Complementação de subsídio - Doação de terreno - Acompanhamento técnico - Realização de obras de infraestrutura (especificar quais) 11 Se identificado, montante investido pelo governo estadual e nome do programa estadual vinculado Agradeço desde já.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 12/11/2021
Data para recorrer 22/11/2021
Descrição Em atenção ao solicitado, encaminhamos o Memorando 166, elaborado pela Gerência de Habitação e Coordenação do Desenvolvimento Social. Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam em conformidade com o solicitado. Anexo da resposta.
Anexos da resposta
Memorando 166 - Resposta E-sic processo 501151.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 12/11/2021 07:42:21 CGE Edna Miguel Tavares Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 12/11/2021 07:32:32 SEAS Tatyane Cavalcanti de Albuquerque Carvalho ---
Pedido encaminhado para SEAS 11/11/2021 10:25:30 CGE Edna Miguel Tavares Á Comissão Gestora de Documentos / e - SIC, Encaminhamos solicitação via e - Sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos, Caso não seja possível o atendimento no prazo retromencionado, que está CGE seja informado, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE.
Pedido registrado 11/11/2021 09:55:46 Solicitante --- ---