A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20241226174604683
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 26/12/2024
Data da cientificação oficial 27/12/2024
Prazo para atendimento 16/01/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Prezados, sou licitante na cidade de Ji-Paraná/RO e em minha cidade algumas escolas realizam licitações pela modalidade compra direta/emergencial, eu gostaria de participar delas e até consigo participar de algumas, mas não encontrei um sistema ou alguma outra forma de ter acesso a informação da realização da mesma de forma a permitir a minha participação em todas, as que consigo participar é buscando informação diretamente com as escolas, o que torna a participação por vezes inviável, uma vez que é muito difícil buscar essas informações pessoalmente. Devido a essa busca para participar dessas contratações, gostaria de saber por qual método o Estado de Rondônia concede a publicidade à essas contratações na internet, para que eu consiga verificar diariamente e por ventura participar das que tenha interesse.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 13/01/2025
Data para recorrer 23/01/2025
Descrição Prezado (a) Solicitante, Em atendimento ao pedido formulado neste Sistema, sob o número de protocolo 20241226174604683, segue em anexo a cópia do Despacho Resposta, SEDUC-CPROG (COORDENADORIA DE PROGRAMAS), bem como: 1) Guia de Boas Práticas aos Regulamentos Próprios de Compras e Contratações das Unidades Executoras; 2)Resolução N° 06, de 08 de 2020; 3) Decreto N° 28.999, de 22 de março de 2024 -PEALE; 4) Decreto N° 29.000, de 22 de março de 2024- PROAFI. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/01/2025 11:33:26 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 10/01/2025 15:35:26 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido registrado 26/12/2024 17:46:04 Solicitante --- ---