Protocolo
20251017112456809
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
CASA MILITAR - CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
Data de abertura
17/10/2025
Data da cientificação oficial
17/10/2025
Prazo para atendimento
06/11/2025
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Governo e Política
Subcategoria
Administração pública
Descrição da solicitação
Prezados,
Me chamo Vitória Albuquerque, Gerente de Garantia Total da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho – EMDUR/RO, e, por meio deste, solicito informações acerca do processo de aquisição da Bandeira Estadual de Rondônia, instalada no ano de 2018, localizada na BR-364, nas proximidades do antigo Trevo do Roque, em Porto Velho/RO.
Obtive informações de que esta Casa Militar teria sido responsável pelo referido processo de aquisição. Entretanto, por não ter confirmação sobre o fato, venho respeitosamente requerer:
Confirmação se esta Casa Militar realizou, de fato, o processo de aquisição da referida bandeira;
Em caso afirmativo, informar o número do processo administrativo correspondente à aquisição;
Informar os dados da empresa fornecedora, incluindo nome empresarial, CNPJ, e-mail e telefone de contato.
Ressalto que o presente pedido está amparado pelo princípio da publicidade e pelo direito de acesso à informação, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, e regulamentados pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos complementares.
Atenciosamente,
Vitória Albuquerque
Gerente de Garantia Total
EMDUR – Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho
E-mail: advogastories@gmail.com
Telefone: ***.920.087-**
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
