Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Sem finalidade específica
Categoria
Saúde
Subcategoria
Sistema de saúde
Grupo de classificação da resposta
Acesso negado
Classificação da resposta
Pedido incompreensível
Data da resposta
05/06/2023
Data para recorrer
15/06/2023
Descrição
Prezado(a) demandante,
Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20230531135935987 junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, informamos que após análise da solicitação, não vislumbramos especificidade no que está sendo pedido na demanda.
Com isso, tendo em vista o preposto nos Artigos 13 e 14 do Decreto nº 17.145/2012, orientamos a(o) demandante que solicite, por meio de uma NOVA demanda (não recurso), de forma detalhada e especifica o que está sendo pleiteado.
Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
