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Protocolo 1105000602201970
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 14/06/2019
Data da cientificação oficial 14/06/2019
Prazo para atendimento 08/07/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Boa tarde! Entrei com um processo para recebimento de verbas rescisórias decorrente do pedido de exoneração em 2017. O processo ainda não foi apreciado e perdi o acesso ao conteúdo. Processo: 0029.031565/2017-77 Tipo: Pessoal: Exoneração e Pagamento de Verbas Rescisórias Data de Registro: 31/10/2017 Interessados: BRUNO LAZARO DOS SANTOS
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação é de competência de outro órgão/entidade
Data da resposta 03/07/2019
Data para recorrer 13/07/2019
Descrição Solicitamos à Gerência de Folha de Pagamento, informações a respeito do questionado, onde a mesma comunica o seguinte: Comunicamos que o Processo nº 0029.031565/2017-77 está na SEGEP-NDVS, ainda não retornou para esta Secretaria de Estado da Educação a fim de realização de cálculos. Quanto ao acesso público do referido processo, ressaltamos que a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP gerou alguns documentos em modo restrito, por esse motivo, o ex-servidor não tem acesso ao conteúdo do Processo. No entanto, vossa Senhoria pode acompanhar a tramitação do seu processo e seguir as orientações do Ofício Circular nº 33/2019/EPR-APE, onde constam orientações para visualização dos conteúdos processuais. Por fim, considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 03/07/2019 13:04:44 SEDUC --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 17/06/2019 09:28:54 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 14/06/2019 13:29:36 Solicitante --- Justificativa não informada