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Protocolo 1105000796201911
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Data de abertura 25/07/2019
Data da cientificação oficial 25/07/2019
Prazo para atendimento 19/08/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Descrição da solicitação Solicito agilidade no processo 0035.147383/2018-19, o qual foi enviado ao setor SEGEP-NC EM 29/06/2018 e ainda não foi recebido e/ou movimentado.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Concedido acesso a sistema corporativo para consulta da informação
Data da resposta 12/08/2019
Data para recorrer 22/08/2019
Descrição Olá!!! Considerando o solicitado no pedido de Protocolo nº 01105000796201911, vimos informar que o acesso ao processo nº 0035.147383/2018-19 foi liberado, no dia 09/07/2019, para que a solicitante possa acompanhar os desenvolvimentos inerentes ao devido feito. Informamos também, que foi realizado expediente à SEGEP-DESP solicitando o andamento do feito, qual consiste em dar celeridade no processo. Por fim, com base no art. 25, da Lei nº 3.166/2013, qual, "No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da sua apresentação.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 12/08/2019 12:22:24 SEPOG --- Justificativa não informada
Sistema de Informação ao Cidadão Prezado Senhor, Seu pedido de informação nº 01105000796201911, foi encaminhado ao Órgão Público competente (SEPOG) para providenciar resposta no prazo de 20 dias, con 26/07/2019 07:45:33 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 25/07/2019 20:17:00 Solicitante --- Justificativa não informada