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Protocolo 20250617204748413
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 17/06/2025
Data da cientificação oficial 19/06/2025
Prazo para atendimento 09/07/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Assunto: Solicitação de informações sobre cargos vagos, comissionados, voluntários e cedidos Prezados(as), Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, respeitosamente, solicitar informações atualizadas sobre a estrutura de pessoal da com ênfase nos seguintes aspectos relativos ao quadro de pessoal: Quantitativo atual de cargos vagos, discriminados por cargo/função. Relação completa de cargos comissionados, contendo: Denominação do cargo; Nome do ocupante; Data de posse ou designação. Informações sobre voluntários atuantes na secretaria: Quantidade atual; Áreas ou funções exercidas; Tempo de atuação previsto. Relação de servidores cedidos para outras instituições ou órgãos, contendo: Nome do servidor; Cargo efetivo; Órgão/entidade para qual foi cedido; Período da cessão. Caso existam documentos oficiais que detalhem a estrutura de cargos, vacâncias, nomeações e cessões, solicito, se possível, o envio destes para melhor entendimento e planejamento. Agradeço pela atenção e colaboração, aguardando o retorno dentro do prazo legal previsto pela legislação vigente. Atenciosamente.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/06/2025
Data para recorrer 28/06/2025
Descrição Considerando que a presente demanda é similar ao protocolo 20250611121745638, encaminhamos o Despacho da Gerência de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS. Destacamos que, conforme o disposto no art. 25 do Decreto nº 17.145/2012, Vossa Senhoria poderá apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do recebimento desta comunicação, caso entenda que as informações prestadas não atendem integralmente ao solicitado.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/06/2025 02:36:46 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 18/06/2025 01:48:33 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido registrado 17/06/2025 20:47:48 Solicitante Antônio Alecsandro Almeida Guedes ---