Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Educacão
Subcategoria
Educação indígena
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
30/03/2026
Data para recorrer
09/04/2026
Descrição
Prezado(a) Solicitante,
Em atendimento ao pedido apresentado no portal e-SIC, sob o número de protocolo 20260320195617389, encaminhamos, abaixo, as informações solicitadas quanto a temática de jovens indígenas em Rondônia, com enfoque em território, identidade e educação:
- Quantos estudantes indígenas estão matriculados na rede estadual de ensino?
Resposta: Segue, anexa, planilha 1 contendo os dados referentes ao quantitativo de estudantes indígenas, fornecidos pela Gerência de Informação Educacional - GEIE/CIRCAE/DGE/SEDUC.
- A Secretaria possui dados sobre evasão escolar entre estudantes indígenas no estado?
Resposta: Os dados solicitados estão contemplados na Planilha 1. Cumpre destacar que o Censo Escolar do INEP só coleta os dados de "abandono" (que ocorre quando o aluno deixa de frequentar a escola durante o ano letivo).
- Existem programas voltados para a permanência de jovens indígenas na escola, especialmente no ensino médio?
Resposta: De acordo com a Gerência de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo - GEEIQC/CMDE/DGE/SEDUC, a Secretaria de Estado da Educação-Seduc desenvolve e apoia ações voltadas à permanência e ao êxito escolar de estudantes indígenas, especialmente no ensino médio, tais como:
*oferta de educação escolar indígena diferenciada, com respeito às especificidades culturais e linguísticas;
*garantia de transporte escolar, quando necessário;
*oferta de alimentação escolar adequada, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
*desenvolvimento de ações pedagógicas específicas, com material didático contextualizado e formação continuada de professores;
*articulação com programas federais e outras políticas públicas voltadas à redução da evasão escolar.
- Como a Secretaria atua em situações em que conflitos territoriais impactam o funcionamento de escolas indígenas?
Resposta: A GEEIQC informa que, nessas situações, a Seduc atua de forma articulada e sensível à realidade das comunidades indígenas, adotando as seguintes medidas:
*monitoramento contínuo das unidades escolares, em diálogo com as comunidades;
*articulação com órgãos competentes, como FUNAI, Ministério Público e segurança pública;
*adoção de medidas para garantir a continuidade das atividades escolares, como reorganização do calendário;
*priorização da segurança de estudantes e servidores;
*promoção do diálogo, respeitando os direitos, a autonomia e as especificidades socioculturais dos povos indígenas.
- Há professores indígenas atuando na rede estadual, se sim quantos?
Resposta: Os dados referentes ao quantitativo de professores também estão contemplados na planilha 1 (anexa).
Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta.
Atenciosamente,
Comissão e-SIC/Seduc
