A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20220330095536303
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 30/03/2022
Data da cientificação oficial 30/03/2022
Prazo para atendimento 19/04/2022
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Violência
Descrição da solicitação 1. Quais as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado de Rondônia de proteção ao direito da mulher e enfrentamento à violência sofridas pelas mulheres? 2. O Governo do Estado de Rondônia tem implementado a política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, no sentido de proteger as mulheres vítimas de violência? 3. Quantitativo do número de mulheres vítima de violência e feminicídio; 4. No portal da transparência do Governo do Estado de Rondônia, existem ações desenvolvidas em atendimento as mulheres vítimas de violência?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Violência
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 13/04/2022
Data para recorrer 23/04/2022
Descrição Em atenção ao solicitado, encaminhamos o Memorando 87/2022/SEAS-GFAM e o Relatório atinente ao quantitativo de mulheres vitimadas. Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam em conformidade com o solicitado. Anexo da resposta.
Anexos da resposta
Relatorio_SESDEC___2018_a_agosto.2021__17.08.2021.pdf
Memorando 87.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/04/2022 10:21:34 CGE MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 13/04/2022 08:46:10 SEAS Tatyane Cavalcanti de Albuquerque Carvalho ---
Pedido encaminhado para SEAS 30/03/2022 10:04:44 CGE MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINO À Comissão Gestora de Documentos / e – SIC Encaminhamos a presente solicitação via e - Sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, quanto à necessidade justificada de prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão - Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE.
Pedido registrado 30/03/2022 09:55:36 Solicitante Maria Luiza Costa Matos ---