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Protocolo 20250417194008690
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 17/04/2025
Data da cientificação oficial 22/04/2025
Prazo para atendimento 12/05/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Descrição da solicitação Meu nome é Larissa Sousa, sou estudante de graduação do Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo (USP). Estou fazendo uma iniciação científica sob orientação dos professores André Gal Mountian e Andrea Lucchesi. A pesquisa busca fazer um levantamento sobre a atuação das Secretarias Estaduais em relação a monitoramento e avaliação de políticas públicas, bem como a estrutura responsável por estas funções, como departamentos, setores e coordenações. O objetivo desta pesquisa é compreender a institucionalização dessas práticas nos estados brasileiros, identificando se há diretrizes formais, setores especializados e metodologias utilizadas para essas atividades. Com isso, buscamos analisar possíveis padrões e desafios no monitoramento e avaliação de políticas públicas em nível estadual no Brasil. Dessa forma, elaboramos as seguintes perguntas em 2 blocos (monitoramento e avaliação) para analisar como a Secretaria cuida desse tema, cujas informações nos subsidiarão para analisar como a avaliação e monitoramento são feitas no Brasil em nível estadual.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 30/04/2025
Data para recorrer 10/05/2025
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido formulado neste sistema, sob o número de protocolo 20250417194008690, encaminhamos em anexo a manifestação da SEDUC-CPO (Coordenadoria de Planejamento e Orçamento), a qual informa que a normatização, orientação e supervisão da formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo Estadual são competências da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. Ante o exposto, sugerimos que o pedido seja encaminhado a SEPOG. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta
Informação-SEDUC-CPO.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 30/04/2025 07:37:47 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 29/04/2025 16:38:10 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido registrado 17/04/2025 19:40:08 Solicitante Larissa Santos Sousa ---