Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Educacão
Subcategoria
Legislação educacional
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta
06/03/2024
Data para recorrer
16/03/2024
Descrição
Prezado(a) Solicitante,
Em atendimento ao pedido formulado neste Sistema, sob o número de protocolo 20240218183038241, informamos que o Estado de Rondônia foi criado em 22/12/1981 e instalado em 04/01/1982, antes esteve sob a administração da União, na categoria de Território Federal do Guaporé em 1943 e Território Federal de Rondônia, a partir do ano de 1956.
Isto posto, esclarecemos que as informações solicitadas, até então, eram de domínio do Governo Federal e, naturalmente, pelas condições de registro e arquivamento de documentos em meio físico à época, dificultava o armazenamento e preservação de diversas informações.
Informamos ainda que, a Secretaria de Estado da Educação-Seduc não possui em seus sistemas e registros o detalhamento sobre escolas extintas/desativadas ou que mudaram o nome nos primeiros anos subsequente à criação do Estado de Rondônia.
Por fim, a título de sugestão, indicamos ao solicitante consultar o Ministério da Educação quanto a possibilidade de obter estes dados, que, como citado anteriormente, eram de domínio e cuidados da União.
Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta.
Atenciosamente,
Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
