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Protocolo 1105000827201926
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 31/07/2019
Data da cientificação oficial 31/07/2019
Prazo para atendimento 21/08/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Boa tarde, sou estudante de gestão ambiental do IFPE de Recife, e estou fazendo meu TCC sobre o licenciamento ambiental digital. Para minha pesquisa eu estou elaborando uma lista de estados do Brasil que fazem seu licenciamento ambiental de forma digital, ou seja, sem a necessidade do empreendedor ir ao órgão ambiental responsável para solicitar sua licença ambiental, podendo ser solicitada, acompanhada e emitida por meio digital. Gostaria de fazer 3 perguntas: 1 - O estado de Rondônia (SEDAM) trabalha com um sistema de licenciamento ambiental digital ou presencial? 2 - A SEDAM já descentralizou para os municípios de Rondônia realizarem seu próprio licenciamento? 3 - Se sim, quantos municípios realizam seu licenciamento ambiental? e quantos deles possuem um sistema de licenciamento digital? Agradeço desde já, Dgiovana Taisla.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 09/08/2019
Data para recorrer 19/08/2019
Descrição Prezada senhora, com nossos cordiais cumprimentos e em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 09/08/2019 12:41:01 SEDAM --- Justificativa não informada
Sistema de Informação ao Cidadão Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação nº 01105000827201926, foi encaminhado ao Órgão Público competente (SEDAM)para providenciar resposta no prazo de 20 di 01/08/2019 08:35:44 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 31/07/2019 14:00:40 Solicitante --- Justificativa não informada