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Protocolo 20260820190428598
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 20/08/2026
Data da cientificação oficial 21/08/2026
Prazo para atendimento 10/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e considerando declaração divulgada em 18/08/2026 pelo Secretário de Estado da Educação, Massud Jorge Brada, informando que a 2ª convocação dos candidatos do cadastro de reserva ocorrerá após a conclusão das posses referentes à 1ª nomeação do Concurso SEDUC/RO – Edital nº 1/2026/SEGEP-GCP, solicito informação: Todos os professores convocados na 1ª nomeação já tomaram posse? Caso negativo, quantos ainda estão pendentes de posse? Quantos Professores Classe C – Língua Portuguesa tomaram posse em 2026, considerando todo o Estado de Rondônia?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/09/2026
Data para recorrer 13/09/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260820190428598, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, Despacho SEI 75982293 , referente ao solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
SEI_75982293_Despacho_SEDUC-GPLAD.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/09/2026 07:45:37 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 02/09/2026 19:40:38 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido registrado 20/08/2026 19:04:28 Solicitante Lucival Lemos das Neves ---