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Protocolo 20230815142724872
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Data de abertura 15/08/2023
Data da cientificação oficial 16/08/2023
Prazo para atendimento 05/09/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria COVID-19
Subcategoria Serviço de atendimento à população
Descrição da solicitação Gostaria de informações quanto aos valores investidos no Estado de Rondônia para combate a pandemia de covid 19; Montante de recursos descentralizado pelo Governo Federal (SUS), 2020/2021/2022; Montante investido pelo Estado de Rondônia (recursos próprios); Montante destinados às prefeituras municipais; Quais os investimentos e valores mais relevantes no combate ao momento pandêmico;
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria COVID-19
Subcategoria Serviço de atendimento à população
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 22/08/2023
Data para recorrer 01/09/2023
Descrição Vimos informar ao solicitante, concernente ao Protocolo nº 20230815142724872, que os dados solicitados em pauta, somente o "Montante de recursos descentralizado pelo Governo Federal (SUS), 2020/2021/2022" e o "Montante investido pelo Estado de Rondônia (recursos próprios)" , são de competência desta Agência Estadual de Vigilância em Saúde - AGEVISA-RO, conforme resposta em anexo. Isto posto, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 3.166, de 27 de agosto de 2013, que informa, "no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da sua apresentação”.
Anexos da resposta
Descrição da Solicitação de valores investidos no Estado para o combate ao COVID-19.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 22/08/2023 12:04:10 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 22/08/2023 12:02:27 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ---
Pedido encaminhado para AGEVISA 16/08/2023 08:51:30 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20230815142724872, manifestação do(a) senhor(a) NÉLIO DE SOUZA SANTOS, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 16/08/2023 08:26:10 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA A demanda questiona informações sobre recursos destinados ao combate à pandemia COVID-19 e, tendo em vista que a AGEVISA foi responsável pelas campanhas de conscientização e vacinação da população do Estado, bem como é o órgão responsável pela vigilancia epidemiológica, encaminhamos a demanda para atendimento do pleito.
Pedido registrado 15/08/2023 14:27:25 Solicitante Nélio de Souza Santos ---