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Protocolo 20260304181912146
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Data de abertura 04/03/2026
Data da cientificação oficial 05/03/2026
Prazo para atendimento 25/03/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Descrição da solicitação Prezados/as, A Transparência Internacional - Brasil, em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV), está realizando a nova rodada de coleta de dados do Índice de Democracia Ambiental (IDA), iniciativa que avalia os direitos de acesso à informação, à participação e à justiça em temas ambientais e os mecanismos de proteção para defensores/as ambientais de estados da Amazônia e da União. Nesse contexto e tendo como base? a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), solicitamos as informações contidas no anexo.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Grupo de classificação da resposta Informação inexistente
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 31/03/2026
Data para recorrer 10/04/2026
Descrição Com os cordiais cumprimentos de estilo, informo que esse pedido foi respondido no recurso. Att Elinaldo Bonfim Escrivão
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 29/03/2026
Data da cientificação oficial 30/03/2026
Para para atendimento 06/04/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 30/03/2026
Unidade Gestora respondente PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Prazo para recorrer 09/04/2026
Descrição da solicitação Com os cordiais cumprimentos de estilo, encaminhamos o questionário devidamente preenchido. Elinaldo de Oliveira Bonfim Escrivão de Polícia
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 31/03/2026 11:45:40 CGE Luzia Martins ---
Pedido respondido 1ª instância 31/03/2026 11:44:44 CGE Luzia Martins ---
Pedido respondido 31/03/2026 07:19:22 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 30/03/2026 13:00:30 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Pedido encaminhado para PCRO 30/03/2026 12:45:17 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta de pedido respondida após o prazo com um mero Memorando de Encaminhamento, não respondendo o questionamento do solicitante.
Resposta à confirmar 30/03/2026 08:31:18 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Pedido em recurso 1ª instância 29/03/2026 00:30:00 Solicitante Marina Marques de Sá Souza Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 19/03/2026 11:15:01 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM Informo que reiteramos o pedido do requerente à Academia de Polícia Civil, solicitando urgência no atendimento. Tal logo tenhamos a resposta daquela unidade, daremos o retorno ao solicitante, motivo pelo qual solicito a prorrogação do prazo. Elinaldo de Oliveira Bonfim Escrivão de Polícia
Pedido encaminhado para PCRO 11/03/2026 11:03:56 CGE Luzia Martins DEVOLUTIVA PARA A UNIDADE: orienta-se que a Comissão de Gestão de Documentos – CGD aguarde a manifestação da referida diretoria, dentro do ciclo regular de tramitação processual, para então proceder à inserção da resposta ao solicitante, observando os prazos estabelecidos na legislação vigente. Atenciosamente, Equipe CGD-CGE
Resposta à confirmar 10/03/2026 12:51:16 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Pedido registrado 04/03/2026 18:19:12 Solicitante Marina Marques de Sá Souza ---