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Protocolo 1105000744201937
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 17/07/2019
Data da cientificação oficial 17/07/2019
Prazo para atendimento 06/08/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Gostaria de saber quando irei receber os retroativos referentes ao processo 0029.015255/2017-13. Atenciosamente Marcos Antonio Oliveira Rodrigues
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação é de competência de outro órgão/entidade
Data da resposta 22/07/2019
Data para recorrer 01/08/2019
Descrição Olá senhor Marcos Antonio, em consulta ao seu processo,verificamos que o mesmo se encontra na SEGEP-GSIP (Gerência de Sistema de Pagamento), órgão responsável pela deliberação efetiva de pagamento no Estado de Rondônia. Portanto esta SEDUC/RO, já não tem mais acesso para deliberar acerca do mesmo. A consulta apontou também que o processo esta desde 17/07/2019 SEGEP-GSIP.( Gerência de Sistema de pagamento) Inclusive com a Portaria nº 146/2017/SEDUC-GFP, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 223, e sua Disponibilização: 28/11/2017 com Publicação: 29/11/2017. Diante ao exposto acreditamos que o processo chegara a conclusão com brevidade. Atenciosamente Membro/E-sic.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 22/07/2019 10:01:40 SEDUC --- Justificativa não informada
Prezado Senhor, Seu pedido de informação nº 011050007444201937,foi encaminhado ao Órgão Público competente (SEDUC) para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.5 17/07/2019 12:36:46 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 17/07/2019 10:24:26 Solicitante --- Justificativa não informada