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Protocolo 20250812162356619
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 12/08/2025
Data da cientificação oficial 13/08/2025
Prazo para atendimento 03/09/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação À Secretaria, Cumprimentando-o(a) cordialmente, solicito as seguintes informações referentes ao planejamento estratégico dessa Secretaria: 1. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO VIGENTE DA SECRETARIA Informar se a Secretaria possui documento vigente de planejamento estratégico (ou planejamento estratégico institucional, plano estratégico, entre outras denominações equivalentes), contendo objetivos, indicadores e metas. - Caso o documento seja de acesso público, indicar o endereço eletrônico onde se encontra publicado. - Caso não seja público, encaminhar o documento em anexo a esta solicitação. - Caso não exista, informar expressamente essa inexistência. Atenção: não confundir com o Plano Plurianual (PPA), Plano Estadual, Plano Governamental, Mapa Estratégico (apenas a figura, sem informações de objetivos, indicadores e metas) ou outros instrumentos de planejamento estratégico regional. O objetivo é identificar documento específico da Secretaria que apresente objetivos, indicadores e metas e que esteja vigente ou tenha mantido vigência até o ano de 2024. 2. RESULTADOS OU MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Informar se existe documento contendo o atingimento dos objetivos, indicadores e metas estabelecidos no planejamento estratégico (ex.: relatório de resultados, relatório de monitoramento, relatório de gestão, entre outros). - Caso o documento seja público, indicar o endereço eletrônico de publicação. - Caso não seja público, encaminhar o documento em anexo. - Caso não exista, informar expressamente essa inexistência. Atenção: caso exista mais de um documento, priorizar o envio do documento institucional que apresente o atingimento dos objetivos, indicadores e metas vinculados ao planejamento estratégico, e não apenas aos programas do PPA. Se não houver documento nesse formato, mas existir outro consolidado que apresente os resultados do planejamento estratégico, solicitamos o envio deste. Reitero meus agradecimentos pela colaboração.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/08/2025
Data para recorrer 28/08/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20250812162356619 pelo(a) Sr(a). MARIANA L ARAUJO, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que os documentos pleiteados podem ser localizados no Portal SESAU através do link https://rondonia.ro.gov.br/sesau/institucional/cotec/instrumento-de-gestao Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/08/2025 11:42:54 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 18/08/2025 10:03:45 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 12/08/2025 16:23:56 Solicitante Mariana L Araujo ---