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Protocolo 20200403173619916
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 03/04/2020
Data da cientificação oficial 03/04/2020
Prazo para atendimento 27/04/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Descrição da solicitação Solicito o número de alunos afetados pela falta de transporte escolar em escolas estaduais de Porto Velho nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
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Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 22/04/2020
Data para recorrer 02/05/2020
Descrição Bom dia! Em atendimento à solicitação sob o número de protocolo 20200403173619916 , informamos que de acordo com a Coordenadoria Regional de Educação de Porto Velho por meio do Despacho SEDUC-CREPVHGAF 0011174263: - Solicito o número de alunos afetados pela falta de transporte escolar em escolas estaduais de Porto Velho nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. - Resposta da CRE/PVH: 2015 - Não há informação deste período de alunos afetados pela falta de transporte 2016 - Não há informação deste período de alunos afetados pela falta de transporte 2017 - 575 alunos foram afetados pela falta de transporte escolar 2018 - 594 alunos foram afetados pela falta de transporte escolar 2019 - 950 alunos foram afetados pela falta de transporte escolar 2020 - 1750 alunos terrestres Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição! Att, Membro e-SIC
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 27/04/2020
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 02/05/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação Primeiramente, obrigada pelas respostas. Gostaria de acrescentar algumas dúvidas: por que 1750 alunos que dependem do transporte terrestre estão sendo afetados pela falta desse transporte em Porto Velho em 2020? Em relação aos números de alunos afetados em 2017, 2018 e 2019 gostaria que discriminassem quantos foram afetados por transporte terrestre e quantos por transporte aquaviário.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 30/04/2020
Unidade Gestora respondente CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Prazo para recorrer 10/05/2020
Descrição da solicitação Senhora Martina, Em resposta ao Recurso interposto sob o número do protocolo 20200403173619916, cujo o teor solicita informações pertinentes ao Transporte Escolar, a Coordenadoria Regional de Educação de Porto Velho- CRE/PVH-Seduc, se manifestou conforme a seguir: - Por que 1750 alunos que dependem do transporte terrestre estão sendo afetados pela falta desse transporte em Porto Velho em 2020? Os alunos obtiveram atendimento do transporte escolar em 2020 por meio do convênio 176/PGE-2017, que enfrentando inúmeras dificuldades, principalmente no que tange às condições mecânicas dos veículos, que por vezes quebravam realizando as rotas, mas que com o esforço da equipe de manutenção, retornava em tempo hábil para que os aluno não perdessem aula, e o surto da Covid-19 que ocasionou o encalhe total do Transporte Escolar. (fonte: Núcleo de Transporte Escolar / SEDUC-NTE) - Em relação aos números de alunos afetados em 2017, 2018 e 2019 gostaria que discriminassem quantos foram afetados por transporte terrestre e quantos por transporte aquaviário.? 2017 - 575 alunos foram afetados pela falta de transporte escolar terrestre 2018 - 594 alunos foram afetados pela falta de transporte escolar terrestre 2019 - 594 alunos foram afetados pela falta de transporte escolar terrestre e 356 pelo transporte escolar fluvial. Att, Equipe e-SIC
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1º instância 30/04/2020 08:52:28 SEDUC --- ---
Pedido em recurso 1º instância 27/04/2020 15:44:25 Solicitante --- ---
Pedido respondido 27/04/2020 10:31:25 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 22/04/2020 08:10:21 SEDUC --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEDUC 06/04/2020 09:46:51 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 03/04/2020 17:36:19 Solicitante --- ---