A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20250413180327793
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Data de abertura 13/04/2025
Data da cientificação oficial 14/04/2025
Prazo para atendimento 05/05/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Campanha política
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Senhores(as), Venho por meio deste documento, solicitar as informações abaixo para o Observatório do Desaparecimento de Pessoas, parceria institucional entre a Universidade de Brasília e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Informo que tais informações visam subsidiar o relatório preparado pelo Observatório com vistas a apoiar o MDHC na elaboração de políticas públicas sobre o tema. Atenciosamente,
Anexos
PESQUISA PARA O OBSERVATÓRIO DO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS NO BRASIL.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Campanha política
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação demandará mais tempo para produção
Data da resposta 15/08/2025
Data para recorrer 25/08/2025
Descrição À sr(a) solicitante Assunto: Pedido de Acesso à Informação – Observatório do Desaparecimento de Pessoas Prezado(a) Senhor(a), Com cordiais cumprimentos, e em atenção ao pedido formulado nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), informo que a solicitação referente a dados sobre cadáveres não identificados no Instituto Médico Legal da região central, referente aos anos de 2022, 2023 e 2024, foi formalmente encaminhada ao Instituto Médico Legal da Polícia Civil do Estado de Rondônia, órgão competente para a produção e guarda dessas informações. Assim que o retorno for disponibilizado pelo setor responsável, procederemos ao envio das informações solicitadas, nos moldes previstos na legislação vigente. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Elinaldo de Oliveira Bonfim Assessor de Estatística Polícia Civil do Estado de Rondônia
Anexos da resposta
SEI_0063304064_Memorando_19.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 06/05/2025
Data da cientificação oficial 06/05/2025
Para para atendimento 12/05/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Manifestação
Respondido em 18/08/2025
Unidade Gestora respondente PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Prazo para recorrer 28/08/2025
Descrição da solicitação Em atenção ao requerimento encaminhado, informamos que houve intempestividade na disponibilização da resposta, já postada no pedido inicial em razão de problemas técnicos de conectividade com o banco de dados institucional, ocasionados pela fase de implantação do novo sistema de registros denominado Procedimento Policial Eletrônico (PPE). Ocorre que, durante o período de migração e ajustes do sistema, verificaram-se instabilidades que impactaram a extração das informações solicitadas, comprometendo a tempestividade da resposta. Cumpre esclarecer que, superadas as dificuldades técnicas, os dados passaram a estar disponíveis e, por este motivo, estamos apresentando a resposta ao requerimento nesta oportunidade. Renovamos nossos protestos de elevada consideração e colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 19/08/2025 09:08:41 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 18/08/2025 22:27:41 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Pedido respondido 15/08/2025 11:47:23 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/08/2025 18:22:32 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Pedido em recurso 1ª instância 06/05/2025 00:30:00 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido encaminhado para PCRO 15/04/2025 09:03:47 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20250413180327793, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 15/04/2025 08:54:57 POLITEC Nilce Lopes Soares Sussuarana Leite Pedido deve ser direcionado ao órgão competente: Instituto Médico Legal - Polícia Civil.
Pedido registrado 13/04/2025 18:03:27 Solicitante --- ---