Protocolo
20260720150342346
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura
20/07/2026
Data da cientificação oficial
21/07/2026
Prazo para atendimento
10/08/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Controle social
Categoria
Educacão
Subcategoria
Profissionais da educação
Descrição da solicitação
Prezados,
Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito informações de interesse público referentes à organização da rede estadual de ensino no município de São Miguel do Guaporé.
Requeiro as seguintes informações:
Quantos servidores exercem atualmente a função de Supervisão Escolar nas 3 unidades estaduais que temos no municipio;
Qual o vínculo funcional desses servidores (efetivo, contrato temporário, comissionado ou outro);
Para cada servidor que exerce a função de supervisão escolar, informar:
data de início do exercício na função;
tipo de vínculo com a SEDUC/RO;
situação funcional atual (ativo, afastado, em substituição, etc.);
Informar se há servidores temporários exercendo funções equivalentes à Supervisão Escolar ou Orientação Pedagógica nas referidas unidades;
Informar se existe cargo efetivo vago de Supervisor Escolar ou função equivalente nas unidades escolar;
Informar se há previsão de substituição, remoção ou provimento de cargos de supervisão escolar na referida unidade.
Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, preferencialmente planilha ou documento PDF.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
