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Protocolo 20240410170005565
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 10/04/2024
Data da cientificação oficial 11/04/2024
Prazo para atendimento 02/05/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VIMOS SOLICITAR ACESSO/ VISTA INTEGRAL A DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO, POR PERIODO DE 180 DIAS: 0036.005804/2023-92 0036.050898/2023-54 AFIM DE ACOMPANHAMENTO DOS RECEBIMENTOS DE CREDITOS A APARECIDA MARINHO DOS SANTOS ARAUJO E-MAIL: cida36@hotmail.com CPF: ***.511.422-**. Sendo o que ora se apresenta, agradecemos.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 22/04/2024
Data para recorrer 02/05/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento aos pedidos registrados mediante os protocolo de nº 20240410170005565, pela Sra. APARECIDA MARINHO DOS SANTOS ARAUJO, junto ao portal E-SIC, informamos que foi concedido acesso externo aos processos, conforme comprovantes em anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 22/04/2024 09:11:06 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 17/04/2024 10:36:05 SESAU JUCIREMA DE SOUZA ---
Pedido registrado 10/04/2024 17:00:05 Solicitante aparecida marinho dos santos araujo ---