Protocolo
20231206104641264
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
CAERD - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA
Data de abertura
06/12/2023
Data da cientificação oficial
06/12/2023
Prazo para atendimento
26/12/2023
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria
Saneamento urbano
Descrição da solicitação
Em continuidade ao pedido de acesso à informação registrado sob o protocolo 20231021215455311, solicito as seguintes informações, que não foram totalmente detalhadas no pedido previamente citado.
Considerando os contratos de concessão vigentes com os municípios de Alto Paraíso, Cacaulândia, Candeias, Castanheiras, colorado, Corumbiara, Costa Marques, Cujubim, Jaru, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Machadinho do Oeste, Nova União, Ouro Preto, Porto Velho, Presidente Médici, Rio Crespo, Santa Luzia, São Felipe, Theobroma, Vale do Anari e Vale do Paraíso, gostaria de saber: 1. Quais deles abarcam os serviços de abastecimento de água? 2. Quais deles abarcam o serviço de esgoto? 3. No caso do município de Jaru, que recentemente realizou a licitação de uma concessão municipal dos serviços, a cidade sairá da lista de contratos da Caerd?
Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
