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Protocolo 20240617155304323
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 17/06/2024
Data da cientificação oficial 19/06/2024
Prazo para atendimento 09/07/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Descrição da solicitação Olá, solicito acesso no SEI, ao processo 0036.001934/2023-56, por se tratar do meu contrato de trabalho e por eu ser a pessoa interessada.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 05/07/2024
Data para recorrer 15/07/2024
Descrição Prezado(a) demandante, em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240617155304323 pelo(a) Sr(a). SILMARA JOAQUIM DE SOUZA SANTOS junto ao portal E-SIC, informamos que foi concedido o acesso externo ao processo n. 0036.001934/2023-56, em anexo comprovante do acesso. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Comprovante de acesso externo.PNG
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 05/07/2024 11:04:05 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 05/07/2024 09:50:51 SESAU Reverton Velozo Santos ---
Resposta à confirmar 05/07/2024 09:47:31 SESAU Reverton Velozo Santos ---
Pedido registrado 17/06/2024 15:53:04 Solicitante Silmara Joaquim de Souza Santos ---